Termos e Condições

Identificação Fiscal da Empresa
Nome: Juliana Celestino Belem de Souza
NIF/NIPC: 266977294
Morada Fiscal: Rua de Baixo, Nº 30 - Sete Cidades, 9555-197 - Açores
Nome da Marca: Kits & Festa
Morada do Estabelecimento: Rua de Baixo, Nº 30 - Sete Cidades
Código Postal: 9555-197
País: PORTUGAL
Objeto: Aluguer de materiais de decoração para festas
CAE Principal: (Inserir CAE específico)

Termos e Condições
Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso do website Kits & Festa (https://kitfesta.pt). Ao utilizar o nosso site e os serviços associados, concorda em cumprir e ficar vinculado pelos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente antes de usar o nosso site.

1. Aceitação dos Termos e Condições
Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Se não concordar com algum dos termos aqui mencionados, por favor, não utilize o nosso site.

2. Elegibilidade e Registo
Para utilizar os nossos serviços, é necessário que seja maior de idade e que possua capacidade jurídica plena. Ao registar-se no nosso site, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas, conforme solicitado.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, software e outros materiais, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou utilizar de qualquer forma os conteúdos do site sem a autorização expressa e por escrito da Kits & Festa.

4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o nosso website de forma responsável e lícita, respeitando os direitos e interesses de terceiros, bem como a integridade e segurança do site. É proibido utilizar o nosso website para fins ilegais, difamatórios, ofensivos ou que violem os presentes Termos e Condições.

5. Limitação de Responsabilidade
A Kits & Festa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o nosso site ou dos serviços fornecidos. Não garantimos que o site esteja livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

6. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter atualizado sobre as eventuais alterações. A continuação do uso do nosso site após a implementação das alterações constitui aceitação dos novos termos e condições.

7. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal. Qualquer litígio decorrente da utilização do nosso website será submetido à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal.

8. Contacto
Se tiver dúvidas ou questões relacionadas com os nossos Termos e Condições, por favor, entre em contacto connosco através da nossa página de contactos.

Conclusão
Agradecemos a sua visita ao nosso site e esperamos que desfrute dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, está a contribuir para o cumprimento destes Termos e Condições, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todos os utilizadores. Lembre-se de verificar regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações aos Termos e Condições. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em contactar-nos através da nossa página de contactos. Estamos aqui para o ajudar e garantir uma experiência positiva no nosso website.